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TJRN - 0803328-95.2020.8.20.5101
Partes: GENILDA LINS DE MEDEIROS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRN - 0102984-28.2017.8.20.0101
Partes: FABIO LEITE DANTAS e outros x CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FABIO LEITE DANTAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/08/2017
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros x FLAVIO BARROS BEZERRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2019
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros x FLAVIO BARROS BEZERRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/02/2010
TJRN - 0801651-64.2019.8.20.5101
Partes: FEDERACAO DOS TRAB. EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN x MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 10/05/2019
TJRN - 0102105-21.2017.8.20.0101
Partes: JANAINA MONTEIRO DE SOUZA x CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/06/2017
TJRN - 0103154-68.2015.8.20.0101
Partes: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros x CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 24/07/2015
TJRN - 0802450-44.2018.8.20.5101
Partes: PATRICIA DANTAS BEZERRA DE FIGUEIREDO x CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 03/12/2018
TJRN - 0800239-30.2021.8.20.5101
Partes: MARIA SELMA DE OLIVEIRA E SILVA x JALMIR SILVA
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 27/01/2021