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TJRN - 0846243-71.2020.8.20.5001
Partes: MARIA ELISA DA CRUZ e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: DANIEL CANDIDO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRN - 0846243-71.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DA SALETE MIRANDA DE CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/05/2021
TJRN - 0802735-67.2025.8.20.0000
Partes: MARIA SOCORRO VALE DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRN - 0849264-79.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA LUZ SILVA DE ASSIS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0843742-76.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/07/2022
TRF1 - 0001904-54.2018.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO x MARIA LUIZA RABELO DIAS TRINDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 17/01/2018
TRF1 - 0000321-61.2019.4.01.3506
Partes: LUCIANA BENICIO DE SOUZA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF1 - 0000321-61.2019.4.01.3506
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALESSANDRA RODRIGUES ROCHA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ANDRADE
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 11/06/2019
TJBA - 0103796-18.2025.8.05.0001
Partes: MARIA LUIZA DA TRINDADE SIQUEIRA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 8133658-92.2025.8.05.0001
Partes: MARIA LUIZA DA TRINDADE SIQUEIRA x NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2025