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TJBA - 0518243-87.2018.8.05.0001
Partes: RODRIGO ALVES DA COSTA e outros x RODRIGO ALVES DA COSTA e outros
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0518243-87.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RODRIGO ALVES DA COSTA e outros
Advogado: INACIO DIAS DE SOUZA NETO e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2018
TJBA - 0700186-84.2021.8.05.0113
Partes: YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8011773-57.2022.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO ROQUE BAIAO BRITO
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/08/2022
TJBA - 8016483-87.2019.8.05.0001
Partes: DOMINGOS CARLOS ALVES DOS SANTOS x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2019
TJBA - 0318056-73.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2012
TJBA - 0324348-60.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON MICHEL CARDOSO DA SILVA
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/02/2015
TJBA - 0504659-84.2017.8.05.0001
Partes: JADSON SOUZA LESSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2017
TJBA - 0554213-22.2016.8.05.0001
Partes: CIDMILTON DA PAIXAO SIMPLICIO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2016
TRF1 - 0005624-05.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLEDIANE DOS ANJOS NOGUEIRA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 28/06/2018