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TJRN - 0111762-59.2018.8.20.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRN - 0814631-15.2022.8.20.0000
Partes: RODRIGO CAPISTRANO DE LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 08/12/2022
TJRN - 0102689-51.2018.8.20.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDERSON COUTINHO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRN - 0102689-51.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL e outros x PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JEAN CARLOS DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRN - 0102624-56.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x RAMIRO SEVERO DE MELO e outros
Advogado: THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRN - 0102227-65.2016.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x FRANCISCO CANINDE JUNIOR
Advogado: ANDRE RAMOS DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 09/09/2016
TJRN - 0102227-65.2016.8.20.0102
Partes: FRANCISCO CANINDE JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRN - 0801296-41.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x JOAO MARCOS BORGES DO NASCIMENTO
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRN - 0801296-41.2021.8.20.5600
Partes: JOAO MARCOS BORGES DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: REINALDO NUNES DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRN - 0803133-39.2022.8.20.5102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x PETISON NOGUEIRA DA SILVA
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 21/06/2022