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TJRN - 0802812-62.2022.8.20.5600
Partes: MARCOS JUNIOR FERREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRN - 0000431-67.2005.8.20.0150
Partes: FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO e outros x MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE e outros
Advogado: MARIO JACOME DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 29/02/2024
TJRN - 0000431-67.2005.8.20.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CGL CONSTRUTORA GAVIAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 03/10/2005
TJRN - 0803389-69.2024.8.20.5600
Partes: 56 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PORTALEGRE/RN e outros x PAULO IZAQUE BARROS RIBEIRO
Advogado: MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 18/07/2024
TJRN - 0100412-88.2013.8.20.0150
Partes: FRANCISCO JOSE PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRN - 0100412-88.2013.8.20.0150
Partes: FRANCISCO JOSE PINHEIRO x MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 15/08/2013
TJRN - 0801049-82.2024.8.20.5300
Partes: 7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN e outros x FRANCISCO LUCENILDO BARBOSA e outros
Advogado: RAFAEL NUNES CHAVANTE
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRN - 0801455-13.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA e outros x FRANCISCO EDILSON DA SILVA
Advogado: AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRN - 0801455-13.2023.8.20.5600
Partes: FRANCISCO EDILSON DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRN - 0803713-59.2024.8.20.5600
Partes: 4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN e outros x JOSE DOS SANTOS SOUSA
Advogado: FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 02/08/2024