TJRN - 0801455-13.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE

56 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PORTALEGRE/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDILSON DA SILVA

CPF *57.***.*49-09

Advogados

AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO

OAB: 5977/RN

CPF *65.***.*41-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS MICHEL TEIXEIRA FONSECA

CPF *41.***.*78-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:03

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 29/05/2025 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:44

    Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2025 00:20

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 19/05/2025 00:16

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 16/05/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:26

    Juntada de intimação

  • 08/11/2024 05:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 08:50

    Juntada de despacho

  • 22/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2024 17:33

    Juntada de termo

  • 17/04/2024 16:31

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 02:28

    Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 02/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 10/01/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:40

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 09/01/2024 13:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/01/2024 13:47

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:40

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2023 05:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:58

    Mantida a prisão preventiva

  • 25/10/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 18:20

    Audiência instrução realizada para 04/10/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Portalegre.

  • 04/10/2023 18:20

    Outras Decisões

  • 04/10/2023 18:20

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:45, Vara Única da Comarca de Portalegre.

  • 02/10/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 07:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:34

    Juntada de diligência

  • 11/09/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 16:02

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/08/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:32

    Audiência instrução redesignada para 04/10/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Portalegre.

  • 20/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:56

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:02

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 13:51

    Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:29

    Audiência instrução designada para 21/09/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Portalegre.

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/08/2023 08:52

    Outras Decisões

  • 03/08/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 08:17

    Juntada de termo

  • 31/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDILSON DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:00

    Mantida a prisão preventiva

  • 25/07/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 06:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 08:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/07/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 11:43

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDÍLSON DA SILVA

  • 22/06/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:06

    Juntada de termo

  • 21/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/06/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 15:35

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 14:35

    Juntada de termo

  • 10/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/04/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/04/2023 17:33

    Audiência de custódia designada para 13/04/2023 17:35 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.

  • 13/04/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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