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TJBA - 0500481-34.2016.8.05.0064
Partes: GUSTAVO VIEIRA ALVES e outros x QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. e outros
Advogado: RONALDO MENDES DIAS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 26/08/2016
TJBA - 0500481-34.2016.8.05.0064
Partes: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: GUSTAVO VIEIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 24/04/2020
TJBA - 8000828-07.2024.8.05.0064
Partes: RAFAEL ANANIAS CARVALHO SANTANA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE e outros
Advogado: ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001966-43.2023.8.05.0064
Partes: SAMUEL DE SOUZA ARAUJO x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8001246-13.2022.8.05.0064
Partes: ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 0500365-62.2015.8.05.0064
Partes: MARINALVA DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: CIBELLE COSTA VALADAO e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2015
TJBA - 0500365-62.2015.8.05.0064
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE x MARINALVA DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: EVERTON ALEXANDRE MENEZES TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2020
TJBA - 8001862-17.2024.8.05.0064
Partes: ROSEMEIRE BISPO PINTO e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0500063-04.2013.8.05.0064
Partes: ROMILSON ROSALINO DE LIMA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: CIBELLE COSTA VALADAO e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0300270-16.2015.8.05.0064
Partes: SUZILENE RIBEIRO FROES x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Advogado: RAFAELLA AZEVEDO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2015