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TJRS - 0800930-57.2025.8.23.0045
Partes: JOHN LENNON NASCIMENTO FERREIRA x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRS - 0800090-28.2017.8.23.0045
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 07/06/2021
TJRS - 0800090-28.2017.8.23.0045
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tania Vasconcelos Dias
Ajuizamento: 10/09/2019
TJRS - 0800321-11.2024.8.23.0045
Partes: MARILZA BEZERRA MARTINS x ERICO PENAFORTE e outros
Advogado: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRS - 0800777-24.2025.8.23.0045
Partes: WILLIAMS PEREIRA CAVALCANTE x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRS - 0800498-38.2025.8.23.0045
Partes: ALDENISON LOURENCO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: RHYCA AGUIAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRS - 0801000-11.2024.8.23.0045
Partes: JEFERSON FREIRE LIMA x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: RHYCA AGUIAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0801000-11.2024.8.23.0045
Partes: JEFERSON FREIRE LIMA x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: NAYARA DA SILVA ARANHA
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRS - 0800418-21.2018.8.23.0045
Partes: KELISON LOPES RODRIGUES x MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 29/05/2018
TJRS - 0800418-21.2018.8.23.0045
Partes: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR e outros x KELISON LOPES RODRIGUES e outros
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tania Vasconcelos Dias
Ajuizamento: 02/02/2021