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TJPE - 0002982-90.2007.8.16.0043
Partes: NILSON PINHEIRO x MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vilma Regia Ramos de Rezende
Ajuizamento: 28/04/2016
TJPE - 0002982-90.2007.8.16.0043
Partes: NILSON PINHEIRO x ARAUCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJPE - 0002982-90.2007.8.16.0043
Partes: NILSON PINHEIRO x SYNTEKO PRODUTOS AQUIMICOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/11/2007
TRF1 - 0046390-86.2016.4.01.3400
Partes: MILTON PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LEONARDO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2016
TRF1 - 0046390-86.2016.4.01.3400
Partes: MILTON PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2016
TJMA - 0003505-45.2020.8.10.0001
Partes: 21º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ARACAGY e outros x CICERO DOURADO DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL MENDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2020
TJMA - 0000802-80.2017.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE NILTON PINHEIRO
Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 27/04/2017
TJMA - 0846848-63.2017.8.10.0001
Partes: ANA ROSA ALMEIDA PINHEIRO e outros x NOBEL PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2017
TJMA - 0801222-65.2022.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA x NILTON CESAR PINHEIRO
Advogado: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0802169-22.2022.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA x NILTON CESAR PINHEIRO
Advogado: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 07/09/2022