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TJPA - 0000260-13.2005.8.14.0301
Partes: SITEC ENGENHARIA LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/07/2020
TJPA - 0000260-13.2005.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: RENAN AZEVEDO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 13/07/2020
TRF1 - 0004439-48.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GERALDO CHICRE BITAR PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/04/2008
TRF1 - 0005542-27.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SITEC ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2007
TRF1 - 0001523-75.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IVERALDO MESQUITA BACELAR e outros
Advogado: TOMAZ MANESCHY SEGATTO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/03/2007
TJPI - 0003639-26.2025.8.17.3130
Partes: ACO DO VALE SILVA NOGUEIRA LTDA x DITEC METALURGICA LTDA
Advogado: ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF2 - 5048299-50.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO e outros x ROSELY DA SILVA LIMA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF2 - 5048299-50.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO x ROSELY DA SILVA LIMA e outros
Advogado: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5010399-93.2021.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NITTEC EMPREITEIRA LTDA e outros
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRJ - 0011743-64.2021.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO x NITTEC EMPREITEIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2021