22/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025 Prazo do edital: 14/07/2025 Prazo de citação/intimação: 21/07/2025
28/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010399-93.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NITTEC EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO EDITAL Nº 510016170996 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50103999320214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NITTEC EMPREITEIRA LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NITTEC EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-68 e HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO, CPF: 85396036753Valor da dívida: R$ 1.248.265,80 CDA nº: 7042104182893, 7061905606426 e 7062001296718Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
27/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
19/05/2025 18:22

Expedição de Edital - citação
26/03/2025 14:25

Despacho
08/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 12:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2024 12:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2024 15:21

Despacho
05/04/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:07

Despacho
16/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:28

Despacho
12/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 16:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:12

Despacho
16/09/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 15:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/03/2022 13:25

Determinada a citação
02/12/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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