TRF2 - 5044662-52.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:59
Baixa Definitiva
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19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044662-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA DE AGUIARADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
13/08/2025 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 01:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143655-78.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE AGUIAR)
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01/07/2025 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-31 processada no TRF2 com o no. 51436557820254029666/TRF (MARIA DE AGUIAR)
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15/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-31
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044662-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA DE AGUIARADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB RJ196231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 01:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 01:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-31
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23/05/2025 23:06
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
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14/03/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2025 20:25
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 19:10
Determinada a intimação
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03/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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16/01/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/01/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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27/11/2024 13:43
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
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22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 21:27
Homologada a Transação
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08/11/2024 21:25
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 21:24
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 21:20. Refer. Evento 28
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08/11/2024 21:16
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 21:20
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06/11/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 20:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/11/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2024 05:20
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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11/09/2024 12:40
Despacho
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11/09/2024 00:43
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 13:21
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CESOLRIOJ)
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10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 08:06
Despacho
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07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2024 08:07
Não Concedida a tutela provisória
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05/07/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2024 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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