TRF2 - 5046506-37.2024.4.02.5101

16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2025 17:33

Juntada de Petição

18/08/2025 14:23

Juntada de Petição

14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/08/2025 08:30

Juntada de Petição

05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

04/08/2025 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/08/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

01/08/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025 10:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/08/2025 10:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 22:30

Concedida em parte a Tutela Provisória

31/07/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/07/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:35

Despacho

17/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025 08:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50465063720244025101/TRF2

28/03/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60

04/02/2025 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097760420244020000/TRF2

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/01/2025 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/01/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

15/01/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/01/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

14/01/2025 08:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/01/2025 08:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 19:33

Concedida a Segurança

25/10/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097760420244020000/TRF2

20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/08/2024 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento

05/08/2024 16:03

Juntada de Petição

01/08/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

31/07/2024 19:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

31/07/2024 19:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2024 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência

26/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024 10:31

Juntado(a)

22/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento

22/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2024 08:58

Juntada de Petição

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024 16:05

Juntada de Petição

18/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2024 12:38

Juntada de Petição

16/07/2024 22:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097760420244020000/TRF2

16/07/2024 09:24

Juntada de Petição

16/07/2024 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097760420244020000/TRF2

11/07/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2024 17:25

Juntado(a)

10/07/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/07/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/07/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/07/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/07/2024 14:14

Expedição de ofício

09/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 12:30

Concedida a Medida Liminar

05/07/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 05/07/2024 16:48:42)

05/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 16:46

Juntada de Certidão

05/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio