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TJSP - 0010926-23.2022.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x PEDRO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: CARLA CHARRIELA FONSECA MARTINS
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRO - 5001046-34.2020.8.21.0015
Partes: SUELI DOS SANTOS MARTINS e outros x MARICELI DA SILVA MARTINS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 31/01/2020
TJRO - 5004355-34.2018.8.21.0015
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS e outros x JONES AMABILE FONTANA e outros
Advogado: CLAUDIA GAY BARBEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 12/12/2020
TJAP - 0600728-30.2024.8.04.5800
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS x BANCO PAN S.A.
Advogado: LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 05/02/2025
TJAP - 0600728-30.2024.8.04.5800
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAM - 6002672-44.2025.8.03.0000
Partes: EZEQUIAS DA LUZ SILVA e outros x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAM - 0044172-05.2019.8.03.0001
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS e outros x PEDRO DOS SANTOS MARTINS e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2020
TJAM - 0001332-09.2021.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x PEDRO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: ADY OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/01/2021
TJAM - 0010253-83.2023.8.03.0001
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/03/2023
TJAM - 0011080-94.2023.8.03.0001
Partes: PEDRO DOS SANTOS MARTINS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2023