TJSP - 0010926-23.2022.8.26.0502

1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MARTINS DOS SANTOS

CPF *10.***.*63-06

Advogados

CARLA CHARRIELA FONSECA MARTINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/08/2023 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Charriela Fonseca Martins (OAB 461584/SP) Processo 0010926-23.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO MARTINS DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) PEDRO MARTINS DOS SANTOS foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0010926-23.2022.8.26.0502 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Osasco, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:57

    Concedido o Livramento condicional

  • 02/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:43

    Declarada a Remição

  • 17/07/2023 16:42

    Declarada a Remição

  • 17/07/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:40

    realizado cálculo de

  • 15/02/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/01/2023 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 08:07

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 21:36

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 14:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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