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TJDFT - 0700141-51.2024.8.07.0006
Partes: PEDRO NASCIMENTO SANTOS x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: MOISES JOSE MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0000678-23.2014.8.04.5600
Partes: PEDRO NASCIMENTO FURTADO x MUNICIPIO DE MANICORE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAP - 0000678-23.2014.8.04.5600
Partes: MUNICIPIO DE MANICORE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE e outros x EMERSON PEDRACA DE FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 20/01/2023
TJDFT - 0705594-87.2021.8.07.0020
Partes: PEDRO PAULO NASCIMENTO x CELSO UESSUGUE e outros
Advogado: ALEXANDRE MOUTINHO MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 28/04/2025
TJDFT - 0705594-87.2021.8.07.0020
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x PEDRO PAULO NASCIMENTO
Advogado: ALEXANDRE MOUTINHO MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 19/04/2021
TJPB - 0000313-96.2015.8.15.0371
Partes: LYVIA DE FREITAS SUASSUNA e outros x JOSE ARAUJO DE LACERDA
Advogado: SOCRATES ALVES PEDROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 10/11/2023
TJPB - 0000313-96.2015.8.15.0371
Partes: JOSE ARAUJO DE LACERDA x O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 24/02/2015
TJRN - 0800224-68.2020.8.20.5110
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PEDRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 20/03/2020
TJRN - 0100472-11.2018.8.20.0110
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PEDRO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 19/06/2018
TJRN - 0800497-71.2025.8.20.5110
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 24/03/2025