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TJSP - 0000349-47.2025.8.26.0286
Partes: COMERCIAL JD FERRO E ACO LTDA. EPP. (MASSA FALIDA) x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI e outros
1ª instância - 01 Civel de Itu
Ajuizamento: 10/06/2015
TJSP - 0001014-95.2022.8.26.0471
Partes: PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Advogado: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL e outros
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 13/12/2017
TJSP - 1506336-95.2017.8.26.0471
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL e outros
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 13/12/2017
TJSP - 1506199-16.2017.8.26.0471
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL e outros
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 13/12/2017
TJSP - 1000389-44.2022.8.26.0471
Partes: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JULIANA LEME FERRARI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSP - 1000389-44.2022.8.26.0471
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outros x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: FABIO RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Harris Junior
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 1000389-44.2022.8.26.0471
Partes: PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 03/03/2022
TJSP - 1000142-29.2023.8.26.0471
Partes: RENATO BARTALINI BENATTI x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO TREVIZAN FESTA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Feliz
Ajuizamento: 30/01/2023
TJSP - 1500016-53.2022.8.26.0471
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JULIANA LEME FERRARI e outros
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 24/01/2022
TJSP - 1500283-88.2023.8.26.0471
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ x PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Ajuizamento: 20/03/2023