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TJAL - 0701347-95.2020.8.02.0001
Partes: CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 19/04/2024
TJAL - 0701347-95.2020.8.02.0001
Partes: CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Ajuizamento: 08/07/2024
TJAL - 0807510-29.2025.8.02.0000
Partes: JACIARA DOS SANTOS PEREIRA x BRASKEM S.A
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAL - 0703359-77.2023.8.02.0001
Partes: BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A x GENI UMBELINA DA SILVA LAURINDO
Advogado: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAL - 0807726-87.2025.8.02.0000
Partes: ANA NUBIA DOS SANTOS x BRASKEM S.A
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAL - 0807654-03.2025.8.02.0000
Partes: TAMARA DE CASSIA DE ANDRADE SILVA x BRASKEM S.A
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAL - 0706042-53.2024.8.02.0001
Partes: BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A x EDITE MARIA RAMOS FILHA
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMT - 1009748-06.2018.8.11.0041
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x GLOBAL ENERGIA ELETRICA S.A.
Advogado: DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/04/2020
TJMT - 1001253-23.2021.8.11.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x GUAXE CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: RAFAELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2021
TJMT - 1048286-85.2020.8.11.0041
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 05/10/2020