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TJMT - 1005034-73.2022.8.11.0037
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x ROTA RADIODIFUSAO LTDA e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/11/2023
TJMT - 1006266-07.2017.8.11.0002
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x DIOGA AGRIPINA DA SILVA
Advogado: DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/10/2019
TJMT - 1047965-50.2020.8.11.0041
Partes: AMALHA MARCIA EVANGELISTA RABEL x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: EDINEY DOMINGUES BARROS e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2020
TJMT - 1009802-89.2018.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA LUCIA DE FATIMA CASTOLDO PASSOS e outros
Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 1014592-82.2019.8.11.0002
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x JORCELINA DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2019
TJMT - 1004090-55.2017.8.11.0002
Partes: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x MARGARIDA ODILZA DA SILVA
Advogado: DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/10/2019
TJMT - 1030338-54.2023.8.11.0000
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: FREDERICO JOSE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/12/2023
TJMT - 1007591-80.2018.8.11.0002
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 0020211-73.2011.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ENEAS PIRES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 7ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/08/2011
TRF1 - 0020671-60.2011.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FAUSTINO DIAS NETO e outros
Advogado: OTACILIO PERON e outros
1ª instância - 8ª Cuiaba
Ajuizamento: 24/10/2011