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TRF1 - 0008524-77.2008.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x REINALDO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 22/08/2008
TRF1 - 0024217-33.2010.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL BERNARDINO DE LIMA e outros
Advogado: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 13/08/2010
TRF1 - 0043405-51.2019.4.01.3300
Partes: ROBERTO DE SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2019
TJSP - 1041383-05.2018.8.26.0100
Partes: SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A
Advogado: VAGNER LIMA GABRIEL e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 16/04/2018
TJDFT - 0712401-20.2025.8.07.0009
Partes: ROBERTO DE SOUSA SANTOS x BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado: RAQUEL COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF1 - 0010515-64.2017.4.01.4000
Partes: ROBERTO DE SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 16/04/2023
TRF1 - 0010515-64.2017.4.01.4000
Partes: ROBERTO DE SOUSA SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 12/05/2017
TJSP - 1061540-96.2025.8.26.0053
Partes: ROBERTO DE SOUSA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0568813-14.2017.8.05.0001
Partes: ROBSON DE JESUS SANTOS x ROBERTO DE SOUSA SANTOS
Advogado: ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/11/2017
TJMG - 0003910-64.2024.8.13.0290
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROBERTO DE SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Vespasiano
Ajuizamento: 25/06/2024