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TJBA - 0002108-23.2009.8.05.0082
Partes: EDICARLOS COUTINHO BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0002108-23.2009.8.05.0082
Partes: ROBSON COUTINHO BARBOSA e outros x O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 15/12/2009
TJBA - 8000948-80.2023.8.05.0130
Partes: LUCIO CIRQUEIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 0000276-42.2013.8.05.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOABISON DE SOUZA SANTOS
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE e outros
1ª instância - 1Ra Criminal Camamu
Ajuizamento: 16/08/2022
TJBA - 8000654-41.2022.8.05.0040
Partes: DT CAMAMU e outros x JOSE ROBERTO SANTOS PASSOS e outros
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - 1Ra Criminal Camamu
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 8000662-73.2021.8.05.0130
Partes: 1 DELEGACIA TERRITORIAL DE ITAPETINGA e outros x ADEMIR CAITANO SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 8000053-36.2025.8.05.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAX WELTON PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itubera
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 8004014-18.2024.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBSON ESTEVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Amargosa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0112517-90.2024.8.05.0001
Partes: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0000230-54.2015.8.05.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE e outros x ISAAC DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: MILTON VENTORIM JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itacare
Ajuizamento: 06/07/2015