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TJBA - 0062457-70.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 28/01/2015
TJBA - 0062457-70.2011.8.05.0001
Partes: GILDASIO SILVA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2011
TJBA - 0000003-85.2016.8.05.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSEZITO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado: LUCILIA ROSA MATOS
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 05/01/2016
TJBA - 0407953-78.2013.8.05.0001
Partes: WILLY IGLEZIAS BOMFIM SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 29/03/2016
TJPA - 0803835-25.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA x ULISSES MESCOUTO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 05/07/2022
TJTO - 0000717-06.2024.8.27.2730
Partes: VALQUIRIA GOMES DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: WALTER OHOFUGI JUNIOR e outros
1ª instância - Juizo Unico - Palmeiropolis
Ajuizamento: 15/08/2024
TJPI - 0025449-72.2023.8.17.9000
Partes: FUNAPE e outros x EDVALDO CARDOSO SANTANA
Advogado: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 06/12/2023
TJAP - 0603820-44.2019.8.04.0092
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM x EMILIA CARDOSO SANTANA
Advogado: ROBERTO MARQUES DA COSTA e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/05/2019
TJAP - 0684725-76.2023.8.04.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM x EMILIA CARDOSO SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 12/01/2024
TJAP - 0143989-15.2025.8.04.1000
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM x EMILIA CARDOSO SANTANA
Advogado: WILSON MICHEL JENSEN
1ª instância - 16ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 27/05/2025