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TJBA - 0582778-93.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8039341-08.2025.8.05.0000
Partes: MARIA DENISE CASTRO AMARANTE x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0052016-79.2001.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x ADI CRISPIM FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2001
TJBA - 8019096-79.2023.8.05.0150
Partes: PAULO SERGIO MATOS RIBEIRO x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 0049593-15.2002.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x VERA LUCIA LEITE DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2002
TRF1 - 0021137-09.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/10/2013
TRF1 - 0021137-09.2010.4.01.3400
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2010
TRF1 - 1020868-73.2021.4.01.3300
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2021
TRF1 - 1020868-73.2021.4.01.3300
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: DANILO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 13/04/2021
TJBA - 0582778-93.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL e outros x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2022