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TJRN - 0104199-73.2016.8.20.0101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x RIVALDO COSTA e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 22/11/2016
TJRN - 0804872-50.2022.8.20.5101
Partes: ARTHUR ANDERSON DA SILVA x MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO e outros
Advogado: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRN - 0804872-50.2022.8.20.5101
Partes: ARTHUR ANDERSON DA SILVA x MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO e outros
Advogado: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/09/2022
TJRN - 0800868-04.2021.8.20.5101
Partes: J D BARRETO CONSTRUCAO x SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA
Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 25/03/2021
TJRN - 0800868-04.2021.8.20.5101
Partes: J D BARRETO CONSTRUCAO x SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA
Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRN - 0806795-62.2023.8.20.5300
Partes: DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO e outros x VANICLECIO BISMARK DA SILVA
Advogado: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0804231-62.2022.8.20.5101
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x ARTHUR ANDERSON DA SILVA
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRN - 0804231-62.2022.8.20.5101
Partes: ARTHUR ANDERSON DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRN - 0802730-39.2023.8.20.5101
Partes: MAURIZA JOELMA DA COSTA x JOSE BRONE DE SOUTO
Advogado: WILLIAM SILVA CANUTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0805856-97.2023.8.20.5101
Partes: ABEL BATISTA DE ARAUJO e outros x MARIA FATIMA FERNANDES DE ARAUJO
Advogado: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 06/12/2023