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TJPB - 0801396-15.2019.8.15.0391
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 x SILVANO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Ajuizamento: 20/11/2019
TJAM - 0003906-08.2021.8.03.0000
Partes: SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0000102-27.2019.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO SOUSA DA SILVA
Advogado: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 29/03/2019
TJGO - 5938827-71.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ROGERIO CARLOS BRANDAO DA SILVA
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais
Ajuizamento: 07/10/2024
TJGO - 5198445-43.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCELO BORGES DA COSTA
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Unidade de Processamento Jurisdicional dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 16/03/2025
TJGO - 5123897-47.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x DOUGLAS DOS SANTOS VASCONCELOS
Advogado: JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais
Ajuizamento: 18/02/2025
TJGO - 5487992-13.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MURILLO DAMACENO ALVES
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais
Ajuizamento: 23/06/2025
TJGO - 5448421-11.2020.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x DANILO SANTOS SILVA e outros
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/09/2020
TJGO - 5793903-64.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x WELINGTON DE SOUZA LOPES
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Unidade de Processamento Jurisdicional dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 19/08/2024
TJGO - 5326755-67.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MICAEL JUNIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais
Ajuizamento: 29/04/2025