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TJMA - 0800113-56.2016.8.10.0049
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x CONDOMINIO COSTA ARACAGY
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0800113-56.2016.8.10.0049
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x CONDOMINIO COSTA ARACAGY
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/03/2017
TJMA - 0802568-93.2018.8.10.0058
Partes: CONDOMINIO COSTA ARACAGY x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 31/05/2018
TJMA - 0810168-16.2016.8.10.0001
Partes: MICHAEL FRANCO FREIRE DE SENA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0810168-16.2016.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MICHAEL FRANCO FREIRE DE SENA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0810168-16.2016.8.10.0001
Partes: MICHAEL FRANCO FREIRE DE SENA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2016
TJMA - 0800957-64.2020.8.10.0049
Partes: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMA - 0800957-64.2020.8.10.0049
Partes: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMA - 0034087-38.2014.8.10.0001
Partes: HAROLDO SILVA E SOUZA FILHO e outros x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2014
TJMA - 0034087-38.2014.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros x HAROLDO SILVA E SOUZA FILHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2022