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TJMA - 0034087-38.2014.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x HAROLDO SILVA E SOUZA FILHO e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 29/09/2021
TJMA - 0820001-24.2017.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE WILSON NUNES SOARES JUNIOR
Advogado: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMA - 0820001-24.2017.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE WILSON NUNES SOARES JUNIOR
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0820001-24.2017.8.10.0001
Partes: JOSE WILSON NUNES SOARES JUNIOR x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2017
TJMA - 0019669-61.2015.8.10.0001
Partes: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TJMA - 0019669-61.2015.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMA - 0019669-61.2015.8.10.0001
Partes: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/10/2020
TJMA - 0806472-69.2016.8.10.0001
Partes: BENEDITO CARLOS DE MAIA FILGUEIRAS x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 26/04/2023