TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM

CPF *18.***.*35-72

Advogados

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES

OAB: 9384/MA

CPF *71.***.*87-20

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB: 14400/MA

Polo Passivo

Partes

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 10.222.168/0001-03

Advogados

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB: 5148/MA

CPF *89.***.*95-91

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS

OAB: 10799/MA

CPF *27.***.*84-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 09:43

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 09:43

    Juntada de despacho

  • 28/06/2021 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/06/2021 16:23

    Juntada de contrarrazões

  • 24/06/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 03:51

    Decorrido prazo de PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 21:48

    Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 08/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 20:42

    Decorrido prazo de PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:43

    Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 08/06/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:23

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 17:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2021 08:39

    Decorrido prazo de PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:39

    Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:39

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:42

    Juntada de apelação cível

  • 10/04/2021 01:22

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2021 19:01

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração e Embargos de declaração de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM - CPF: *18.***.*35-72 (AUTOR) e SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (REU)

  • 14/10/2020 16:47

    Juntada de petição

  • 06/10/2020 11:17

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 11:17

    Juntada de termo

  • 28/09/2020 16:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/09/2020 17:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/09/2020 01:42

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 19/09/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/09/2020 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 20:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/02/2020 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2020 16:09

    Juntada de termo

  • 31/01/2020 01:18

    Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 30/01/2020 23:59:00.

  • 28/01/2020 15:31

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 15:29

    Juntada de petição

  • 19/11/2019 10:54

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2019 09:00 14ª Vara Cível de São Luís .

  • 19/11/2019 10:06

    Audiência instrução redesignada para 19/11/2019 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 18/11/2019 17:32

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 16:52

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 15:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/10/2019 16:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/09/2019 12:20

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 26/09/2019 18:56

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 12:35

    Juntada de petição

  • 23/09/2019 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 16:04

    Juntada de diligência

  • 10/09/2019 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2019 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2019 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 08:26

    Audiência conciliação designada para 19/11/2019 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 28/08/2019 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 00:30

    Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 09/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 06:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 06:48

    Juntada de diligência

  • 08/05/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 16:56

    Juntada de termo

  • 08/05/2019 02:10

    Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 16:53

    Juntada de petição

  • 05/05/2019 16:11

    Juntada de petição

  • 10/04/2019 00:33

    Publicado Intimação em 10/04/2019.

  • 10/04/2019 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2019 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2019 13:56

    Juntada de termo

  • 25/03/2019 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 12:10

    Juntada de termo

  • 24/01/2019 20:30

    Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 13:02

    Juntada de petição

  • 14/12/2018 09:30

    Juntada de petição

  • 04/12/2018 09:40

    Publicado Intimação em 03/12/2018.

  • 02/12/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 16:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2018 16:10

    Juntada de termo

  • 28/11/2018 15:00

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 01/11/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 01:34

    Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 01:51

    Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 30/10/2018 23:59:00.

  • 10/10/2018 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2018 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2018 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 00:08

    Publicado Intimação em 24/08/2018.

  • 24/08/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2018 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/08/2018 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2018 14:55

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 06/08/2018 16:30

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 06/08/2018 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/07/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2018 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 01:01

    Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 24/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2018 14:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2018 11:52

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 00:49

    Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 03/04/2018 23:59:59.

  • 23/02/2018 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/02/2018 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 15:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/11/2017 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2017 00:44

    Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2017 23:59:59.

  • 08/11/2017 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2017 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2017 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2017 11:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2017 11:59

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2017 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2017 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2017 13:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2017 21:09

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/10/2017 21:09

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/10/2017 21:01

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 26/09/2017 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/09/2017 10:47

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2017 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2017 00:50

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 31/08/2017 23:59:00.

  • 05/09/2017 11:49

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2017 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 31/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2017 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2017 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2017 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2017 10:58

    Audiência conciliação designada para 31/08/2017 11:00.

  • 04/08/2017 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2017 10:24

    Juntada de termo

  • 19/06/2017 11:58

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 11:57

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2017 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2017 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2017 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/05/2017 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/04/2017 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2017 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2017 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/02/2017 11:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2017 11:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2017 18:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2017 15:36

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/12/2016 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 10/01/2017 15:33

    Audiência conciliação designada para 16/12/2016 11:00.

  • 10/11/2016 00:15

    Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2016 23:59:59.

  • 04/11/2016 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2016 00:07

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 01/11/2016 23:59:59.

  • 28/10/2016 05:35

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 06/10/2016 23:59:59.

  • 14/10/2016 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2016 10:16

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2016 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/10/2016 11:11

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2016 15:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2016 13:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2016 16:40

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2016 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/09/2016 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 13:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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