Partes: JOSENIRA MARIA ROCHA MORAES x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: EDUARDO SANTOS LIMA e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM

Advogado: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: CONDOMINIO COSTA ARACAGY x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM

Advogado: RODRIGO KARPAT

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

Partes: ESTADO DO MARANHAO x CARLOS MAGNO ANDRADE e outros

Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM e outros

Advogado: FELIPE ABREU DE CARVALHO e outros

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis

Partes: ANAFAETE SOUSA BASTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: FELIPE ABREU DE CARVALHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: INFORTRON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

Advogado: ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande