TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 09:43
Baixa Definitiva
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05/05/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/05/2023 09:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/04/2023 00:05
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
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19/04/2023 22:47
Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2023 23:59.
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19/04/2023 22:47
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 14/04/2023 23:59.
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31/03/2023 03:15
Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2023.
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31/03/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 21:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 16:35
Prejudicado o recurso
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21/03/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.
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21/03/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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17/03/2023 14:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/03/2023 12:03
Juntada de petição
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17/03/2023 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
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14/03/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2023 15:23
Juntada de parecer do ministério público
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23/02/2023 17:24
Juntada de petição
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23/02/2023 10:46
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 09:33
Recebidos os autos
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23/02/2023 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/02/2023 09:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/01/2023 15:56
Juntada de Certidão
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31/01/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/01/2023 09:27
Juntada de petição
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01/12/2022 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2022 13:11
Juntada de contrarrazões
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13/07/2022 08:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/07/2022 02:39
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 12/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:20
Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2022 23:59.
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08/07/2022 02:20
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 07/07/2022 23:59.
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05/07/2022 03:09
Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.
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05/07/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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01/07/2022 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 10:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/06/2022 09:06
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/06/2022 02:42
Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2022.
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14/06/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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10/06/2022 21:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2022 10:34
Conhecido o recurso de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELADO) e provido
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09/06/2022 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2022 02:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2022 11:49
Juntada de parecer do ministério público
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30/05/2022 14:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2022 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/10/2021 02:03
Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 02:03
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 25/10/2021 23:59.
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30/09/2021 01:00
Publicado Decisão em 30/09/2021.
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30/09/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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29/09/2021 07:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2021 07:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2021 07:34
Juntada de Certidão
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29/09/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853259-59.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Fábio Henrique Melo Buhatem Advogado: Dr.
José Leonildo de Almeida Nava Alves (OAB/MA 9.384) Apelado: SPE Franere Gafisa 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: Drs.
Fernando Antônio da Silva Ferreira (OAB/MA 5.148) e outros Relator: Des.
Cleones Carvalho Cunha Vistos etc. Analisando os autos e o sistema do PJe, verifico a preexistência de agravo de instrumento n.º 0800789-54.2016.8.10.0000, distribuído a Segunda Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso de apelação ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput, e §8º do RITJMA. Do exposto, constatada a prevenção da Segunda Câmara Cível, e especialmente, determino o encaminhamento dos autos ao Desembargador Marcelo Carvalho Silva para que lhe sejam redistribuídos, com o consequente prosseguimento e julgamento do feito. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR -
28/09/2021 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/09/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 20:36
Determinação de redistribuição por prevenção
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02/07/2021 12:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/07/2021 11:09
Juntada de parecer
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28/06/2021 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 08:34
Recebidos os autos
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28/06/2021 08:34
Conclusos para decisão
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28/06/2021 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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