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TJMT - 1040583-35.2022.8.11.0041
Partes: MOISES MACIEL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMT - 1040583-35.2022.8.11.0041
Partes: MOISES MACIEL e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMT - 0050841-05.2014.8.11.0041
Partes: LANDER DA SILVA DUARTE x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ADEMAR ALVES VILARINDO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2014
TJMT - 0050841-05.2014.8.11.0041
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LANDER DA SILVA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2018
TJMT - 1000036-42.2023.8.11.0000
Partes: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELCIO BERQUO CURADO BROM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMT - 0027037-23.2005.8.11.0041
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUCIO OLIVEIRA FILHO
Advogado: ROSEANY BARROS DE LIMA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMT - 0027037-23.2005.8.11.0041
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMT - 0022869-31.2012.8.11.0041
Partes: HARRISON BENEDITO RIBEIRO x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOSE LUIS BLASZAK
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/07/2012
TJMT - 0022869-31.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x HARRISON BENEDITO RIBEIRO
Advogado: JOSE LUIS BLASZAK
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMT - 1018699-44.2020.8.11.0000
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/09/2020