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TJRN - 0800171-59.2018.8.20.5142
Partes: SOSENIRA DANTAS SILVA CAMPELO e outros x FRANCISCA VALE DANTAS e outros
Advogado: SOSENIRA DANTAS SILVA CAMPELO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 16/11/2018
TJRN - 0005340-94.2009.8.20.0124
Partes: BRASINOX BRASIL INOXIDAVEIS S/A x UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0000039-59.2003.8.20.0163
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x CERAMICA DO GATO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 18/03/2013
TJRN - 0002146-47.2012.8.20.0103
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 23/07/2012
TJRN - 0800305-79.2023.8.20.5120
Partes: ELISANGELA LEITE DE LIMA x NAIDE FRANCO DA SILVA
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRN - 0000439-44.2001.8.20.0163
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros x OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO e outros
Advogado: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 26/12/2001
TJRN - 0101556-12.2017.8.20.0133
Partes: CLENILDE IZAIAS DA SILVA e outros x IZAIAS FRANCISCO DA SILVA
Advogado: TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 25/10/2017
TJRN - 0800262-67.2019.8.20.5158
Partes: ANTONIO DIAS DE MATOS e outros x NUZIA ALVES NICACIO e outros
Advogado: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0002017-23.2005.8.20.0124
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x PROQUINOR PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA - EPP
Advogado: ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRN - 0807078-70.2019.8.20.5124
Partes: IDEALFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros x IDEAL PLUS DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2022