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TJMA - 0812000-14.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS e outros x FILIPE PEREIRA GOMES
Advogado: MAYKON SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0000141-69.2006.8.10.0126
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Advogado: FRANCISCO COELHO FONTES
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 09/05/2006
TJMA - 0803651-19.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE CURURUPU e outros
Advogado: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0818348-48.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS x KAMILENE PEREIRA E SILVA
Advogado: MAYKON SILVA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 08/11/2021
TJMA - 0000131-39.2017.8.10.0126
Partes: SANDILEUZA LIMA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Advogado: DANIEL PASSOS DE BRITO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 31/01/2017
TJMA - 0000131-39.2017.8.10.0126
Partes: SANDILEUZA LIMA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Advogado: DANIEL PASSOS DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMA - 0001387-51.2016.8.10.0126
Partes: NAIZA FERNANDES NOLETO x RAQUEL COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 27/10/2016
TJMA - 0808597-03.2022.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS x SIMONE MARIA COELHO VILANOVA
Advogado: MAYKON SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMA - 0032402-64.2012.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0032402-64.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/09/2020