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TJRN - 0100061-78.2018.8.20.0138
Partes: SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA e outros x MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA e outros
Advogado: SILVIO ROGERIO DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 20/02/2018
TJCE - 3000010-52.2024.8.06.0052
Partes: INDUSTRIA MOAGEIRA GUARARAPES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 11/01/2024
TJCE - 3000010-52.2024.8.06.0052
Partes: INDUSTRIA MOAGEIRA GUARARAPES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11º Gabinete do Orgao Especial
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 1028015-48.2024.4.01.3300
Partes: MARICULTURA SAO JOSE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF1 - 1028015-48.2024.4.01.3300
Partes: MARICULTURA SAO JOSE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TIAGO SALVIANO CRUZ e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 13/05/2024