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TJMA - 0816672-28.2022.8.10.0001
Partes: IARA LIMA COSTA x CIRLANE PEREIRA
Advogado: JULLIA DE PAIVA FERNANDES LAGO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2022
TJMA - 0814538-96.2020.8.10.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0814538-96.2020.8.10.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MENDES LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2020
TJMA - 0800607-22.2022.8.10.0012
Partes: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LAGO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: JULLIA DE PAIVA FERNANDES LAGO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0800607-22.2022.8.10.0012
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros x ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LAGO e outros
Advogado: JULLIA DE PAIVA FERNANDES LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0825110-14.2020.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMA - 0864102-83.2016.8.10.0001
Partes: SISTEMA PITAGORAS DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MENDES LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2018
TJMA - 0837505-72.2019.8.10.0001
Partes: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2019
TJMA - 0809564-45.2022.8.10.0001
Partes: METAL ACO ARTEFATOS E LOGISTICA LTDA - ME x CONSORCIO TEGRAM - ITAQUI
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMA - 0802944-90.2017.8.10.0001
Partes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/01/2017