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TJBA - 0093960-22.2005.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x JOSE RAIMUNDO LIMA CHAVES
Advogado: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 30/01/2020
TJBA - 0068639-09.2010.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS e outros x JOAO CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 0068639-09.2010.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS DA SILVA MENDES DOS SANTOS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2010
TJBA - 0091102-18.2005.8.05.0001
Partes: CELSO MILANO AZEVEDO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 28/07/2005
TJBA - 0128572-78.2008.8.05.0001
Partes: JOAO HIPOLITO RODRIGUES FILHO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2008
TJBA - 0155829-83.2005.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x JORGE LUIS SANTOS BARROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0155829-83.2005.8.05.0001
Partes: JORGE LUIS SANTOS BARROS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2005
TJBA - 8034640-04.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 2 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 12 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0402927-02.2013.8.05.0001
Partes: AIRTON GOMES EDINGTON e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2013
TJBA - 0155823-76.2005.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE SOUZA SILVA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2005