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TRT1 - 0100378-63.2021.5.01.0037
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Ajuizamento: 20/05/2022
TRT1 - 0100378-63.2021.5.01.0037
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 12/05/2021
TJBA - 0318817-60.2019.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2023
TJBA - 0318054-59.2019.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 8003146-67.2024.8.05.0191
Partes: FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA x EMATER
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 8036796-64.2022.8.05.0001
Partes: DAIANE BARBOSA DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF2 - 0136189-88.2015.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 11/07/2022
TRF2 - 0084372-82.2015.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/07/2022
TRF1 - 0015432-09.2015.4.01.3900
Partes: FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2022
TJRJ - 0095892-35.2017.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x VANASA MULTIGAS ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 03/08/2021