STJ - 0136189-88.2015.4.02.5101

03/07/2025 00:00

Intimação

16/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/04/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367807/2023

24/04/2023 19:16

Protocolizada Petição 367807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/04/2023 15:06

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/04/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:58

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/09/2022 10:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 804285/2022

13/09/2022 10:12

Protocolizada Petição 804285/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/09/2022

19/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/08/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 701393/2022

19/08/2022 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022 10:53

Protocolizada Petição 701393/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2022

10/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/07/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO