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TJBA - 0531115-71.2017.8.05.0001
Partes: MARIDALVA CEZAR AQUINO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2017
TJRO - 5136106-45.2025.8.21.0001
Partes: LUIZ ALBERTO PEREIRA GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CARLA TATIANE VIEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Estadual da Saude Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRO - 5171672-10.2025.8.21.7000
Partes: LUIZ ALBERTO PEREIRA GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CARLA TATIANE VIEIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0015763-49.2019.4.01.3900
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 0015763-49.2019.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA
Advogado: ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 13/05/2019
TJSP - 1024771-32.2016.8.26.0562
Partes: JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 22/08/2016
TJSP - 1024771-32.2016.8.26.0562
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES
Advogado: ANGELA LUCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cicero Augusto Pereira
Ajuizamento: 09/10/2017
TJDFT - 0706702-48.2020.8.07.0001
Partes: RONI DE ARAGAO CHAVES x ALBERTO GOMES PEREIRA JUNIOR e outros
Advogado: COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/03/2020
TJDFT - 0706702-48.2020.8.07.0001
Partes: ALBERTO GOMES PEREIRA JUNIOR e outros x ALBERTO GOMES PEREIRA JUNIOR e outros
Advogado: COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJSP - 1000312-70.2024.8.26.0081
Partes: NATALINO CRUZ x MARIANA MARTINS ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Adamantina
Ajuizamento: 31/01/2024