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TJSC - 5039460-13.2025.8.24.0090
Partes: ALEXSANDRO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 5017377-03.2025.8.24.0090
Partes: ALEXSANDRO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 12/03/2025
TJSC - 5017364-04.2025.8.24.0090
Partes: ALEXSANDRO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 12/03/2025
TJSC - 0000604-79.2010.8.24.0029
Partes: GENEVAL NUNES e outros x HERIELIO BITTENCOURT CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Imarui
Ajuizamento: 01/07/2010
TJRJ - 0801133-02.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LEANDRO TEIXEIRA BARBEITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 41 Vara Criminal
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRR - 7001496-18.2017.8.22.0015
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 16/05/2017
TJSP - 0004370-45.2025.8.26.0002
Partes: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI x ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 36002120874
Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES
1ª instância - 15 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRJ - 0808635-90.2025.8.19.0054
Partes: ALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS MENDES AMORIM x ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS LIMA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRJ - 0808635-90.2025.8.19.0054
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS x ALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS MENDES AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1009458-24.2021.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x JO MAX PINHEIRO PINHEIRO - CPF: 012.742.722-89 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 23/03/2021