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TJMA - 0000816-18.2018.8.10.0027
Partes: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000816-18.2018.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 18/12/2018
TJSC - 5014417-33.2024.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO CARVALHO
Advogado: ANTONIO CESAR PORTELA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 20/05/2024
TJSC - 8000304-86.2025.8.24.0018
Partes: MARCIO CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANTONIO CESAR PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPE - 0000044-19.2021.8.16.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GEOVANE DE OLIVEIRA PIEGAT e outros
Advogado: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR e outros
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 11/01/2021
TJPE - 0011742-76.2021.8.16.0030
Partes: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x QUATI COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.
Advogado: ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI e outros
1ª instância - Foz do Iguacu - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPE - 0003402-12.2022.8.16.0030
Partes: JOSE SELVINO PAULIN e outros x ALEXSANDRA PAULIN e outros
Advogado: EVANDRO ROCHA SATIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joscelito Giovani Ce
Ajuizamento: 11/07/2023
TJPE - 0025609-73.2020.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DIANDER DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CESAR PORTELA e outros
1ª instância - Foz do Iguacu - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 15/10/2020
TJRO - 5011927-12.2024.8.21.0086
Partes: ODACIR DOMINGOS MARIAO x CORE LOGISTICA EIRELI
Advogado: TANIA ELIZABETE AULER e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRN - 0809880-85.2025.8.20.5106
Partes: RAYLSON SILVA DE SOUZA x ANDREZA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: MARILIA KELLY ROCHA SOUSA SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/05/2025