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TJRN - 0820598-73.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x AGNALDO LUIZ DE LEMOS
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0817588-31.2021.8.20.5106
Partes: JOAO PAULO CARLOS NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRN - 0817588-31.2021.8.20.5106
Partes: JOAO PAULO CARLOS NETO x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/11/2022
TJRN - 0893467-34.2022.8.20.5001
Partes: JOAO BENEVOLO XAVIER NETO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2022
TJRN - 0803074-73.2021.8.20.5106
Partes: MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/02/2021
TJRN - 0803074-73.2021.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/03/2022
TJRN - 0807121-22.2023.8.20.5106
Partes: ERILUCE DE SOUZA GALDINO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRN - 0002060-51.2009.8.20.0113
Partes: BANCO DO BRASIL SA x SOSTENES MULLER DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 11/12/2009
TJRN - 0809739-29.2023.8.20.0000
Partes: GISLANIA NOGUEIRA COELHO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 07/08/2023
TJRN - 0801431-23.2021.8.20.5125
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/10/2022