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TJRN - 0800012-89.2022.8.20.5138
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARLENE MARIA DA SILVA E SILVA
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRN - 0800012-89.2022.8.20.5138
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARLENE MARIA DA SILVA E SILVA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/04/2022
TJRN - 0917924-33.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRN - 0818685-32.2022.8.20.5106
Partes: VANUSA LINHARES DE OLIVEIRA QUEIROZ x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/09/2022
TJRN - 0803031-86.2023.8.20.5100
Partes: MARIA DE JESUS MELO LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 16/08/2023
TJRN - 0812541-32.2023.8.20.5001
Partes: MONICA MARIA GUIMARAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRN - 0819700-36.2022.8.20.5106
Partes: MARIA DO SOCORRO HOLANDA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/10/2022
TJRN - 0819700-36.2022.8.20.5106
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0800095-07.2022.8.20.5106
Partes: THELMA ISABEL MATIAS DA COSTA x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/11/2022
TJRN - 0800456-03.2022.8.20.5113
Partes: CLAUDENICE NOBREGA DE PAIVA CAMARA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025