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TJRN - 0800456-03.2022.8.20.5113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/11/2022
TJRN - 0802491-91.2021.8.20.5105
Partes: MARIA DULCE DE MORAIS LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 29/12/2021
TJRN - 0800217-54.2022.8.20.5127
Partes: AIRTON SANTOS x MUNICIPIO DE BODO/RN e outros
Advogado: IARA MAIA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRN - 0819859-13.2021.8.20.5106
Partes: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/10/2021
TJRN - 0819859-13.2021.8.20.5106
Partes: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRN - 0821575-75.2021.8.20.5106
Partes: VANUSA LINHARES DE OLIVEIRA QUEIROZ x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/11/2021
TJRN - 0821575-75.2021.8.20.5106
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRN - 0804935-31.2020.8.20.5106
Partes: MARIA JOSE DE CARVALHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRN - 0820666-96.2022.8.20.5106
Partes: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/10/2022
TJRN - 0872405-35.2022.8.20.5001
Partes: NEILA MARIA DE SOUZA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/09/2022