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TJBA - 0000026-42.2015.8.05.0168
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL REGIONAL DE QUEIMADAS, NORDESTINA E MONTE SANTO-SINSPMUQ x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: TENILLE GOMES FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 18/04/2021
TJAP - 4005400-02.2024.8.04.0000
Partes: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 02/06/2024
TJAP - 0943084-35.2023.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA
Advogado: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRJ - 0288823-94.2019.8.19.0001
Partes: ARMANDO JOSE DE SANTANNA e outros x CEDAE e outros
Advogado: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2019
TRF2 - 5002790-75.2025.4.02.5116
Partes: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS THOMAZ TOLISANO e outros
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSP - 1008046-68.2015.8.26.0152
Partes: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOUZA e outros x ANTONIO ALMEIDA SOUZA
Advogado: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA e outros
1ª instância - 03 Civel de Cotia
Ajuizamento: 03/12/2015
TJSP - 0410452-84.1996.8.26.0053
Partes: TANIA MARIA BONFIM DE CUNHA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMA - 0010661-21.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOERBET GARCEZ DINIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2019
TJAP - 0265012-06.2011.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO DO ESTADO DO AMAZONAS - SUHAB e outros
Advogado: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/05/2022
TJAP - 0160557-09.2025.8.04.1000
Partes: SIMONE COLARES SERRAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/06/2025