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TJRN - 0801816-43.2021.8.20.5101
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: MIKENIO DA SILVA CAMARA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0800057-42.2018.8.20.0124
Partes: GASPAR DE LEMOS ALCANTARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRN - 0800057-42.2018.8.20.0124
Partes: GASPAR DE LEMOS ALCANTARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRN - 0800060-94.2018.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x NAUR FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRN - 0800060-94.2018.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x NAUR FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 19/06/2018
TJRN - 0113868-28.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros x SERGIO PIGNATARO EMERENCIANO e outros
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2017
TJRN - 0801532-30.2024.8.20.5101
Partes: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA ROCHA x CLELIO JOSE DE SENA FILHO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 26/03/2024
TJRN - 0114268-42.2017.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BRUNO PACHECO CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2022
TJRN - 0114268-42.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL e outros x SALATIEL MACIEL DE SOUZA e outros
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/12/2017
TJMA - 0000293-92.2012.8.10.0131
Partes: JOSE CICERO FERREIRA e outros x JHONE e outros
Advogado: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca de Imperatriz
Ajuizamento: 16/12/2024