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TJPA - 0000411-52.2005.8.14.0018
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 18/07/2022
TJPA - 0002928-73.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 27/10/2000
TJPA - 0000574-61.2007.8.14.0018
Partes: VALE S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 10/11/2022
TJPA - 0004864-36.2013.8.14.0301
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x ELIANA DE SOUZA BELATO e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 22/10/2021
TJPA - 0013723-80.2009.8.14.0301
Partes: VALE S.A. x VIRTUAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0002931-28.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0003679-14.2006.8.14.0040
Partes: LAIR GUERRA TOLEDO e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros
Advogado: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 17/08/2006
TJPA - 0003679-14.2006.8.14.0040
Partes: LAIR GUERRA TOLEDO e outros x VALE S/A e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 10/05/2022
TJPA - 0806962-78.2019.8.14.0000
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 30/09/2021
TJPA - 0806962-78.2019.8.14.0000
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 12/06/2020