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TJPA - 0002919-14.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL x VALE S.A. e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002898-04.2001.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x COMARCA DE MARABA VARA AGRARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 30/05/2023
TJPA - 0003412-74.2008.8.14.0039
Partes: CARLOS LEITE SILVA e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 21/11/2008
TJPA - 0004267-50.2008.8.14.0040
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0004267-50.2008.8.14.0040
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 26/04/2023
TJPA - 0002277-94.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0002934-80.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0004016-32.2008.8.14.0040
Partes: VALE S.A. e outros x JUIZO DA 3 VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS
Advogado: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2024
TJPA - 0004016-32.2008.8.14.0040
Partes: VALE S.A. e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 08/07/2019
TJPA - 0003193-41.2001.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 28/02/2025