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TJPA - 0003193-41.2001.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002498-77.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0002498-77.2007.8.14.0028
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002921-81.2000.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0002921-81.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 27/10/2000
TJPA - 0001088-16.2005.8.14.0040
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (OUTROS_PARTICIPANTES) x EDIVALDO LIMA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 04/05/2006
TJPA - 0002499-62.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 03/02/2025
TJPA - 0002499-62.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 19/06/2015
TJPA - 0002542-94.2006.8.14.0040
Partes: ASSOC. DOS MUTUARIOS FUND. VALE DO RIO DOCE DE HABIT. E DESNVOLV. SOCIAL x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: WELLINGTON ALVES VALENTE
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 07/06/2006
TJPA - 0000879-14.2008.8.14.0017
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025