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TJMA - 0824081-31.2017.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D'AZUR x CONSTRUTORA SUCESSO SA e outros
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2017
TJMA - 0800385-58.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CONSTRUTORA SUCESSO SA
Advogado: AMANDA PINTO NEVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0800385-58.2020.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA SUCESSO SA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA e outros
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMA - 0800385-58.2020.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA SUCESSO SA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA e outros
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2020
TJMA - 0813966-77.2019.8.10.0001
Partes: EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR x CONSTRUTORA SUCESSO SA e outros
Advogado: MARIANA COSTA HELUY e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2019
TJMA - 0813966-77.2019.8.10.0001
Partes: EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0800311-04.2020.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA SUCESSO SA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2020
TJMA - 0805192-63.2017.8.10.0022
Partes: MARIA DE JESUS PEREIRA MARINHO x PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0802094-16.2017.8.10.0040
Partes: MARIA DE LOURDES SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PEDRO ALAN ALVES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 24/02/2017
TJMA - 0037771-05.2013.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA SUCESSO SA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA e outros
Advogado: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 05/08/2024